Ives Gandra atendeu a pedido da Petrobras e considerou 'política' paralisação que dura 17 dias. Com decisão, sindicatos terão de garantir atividades de, no mínimo, 90% dos trabalhadores.

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da Petrobras e considerou abusiva e ilegal a greve dos petroleiros, que dura 17 dias.

Ele autorizou ainda que a estatal tome "medidas administrativas cabíveis", como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.

Pela decisão, os sindicatos terão que cumprir o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em atividade.

O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.

O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas bloqueadas.

A paralisação começou em 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões em uma subsidiária da Petrobras, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetam mais de mil famílias.

Ao atender ao pedido da estatal, o ministro afirmou que o movimento tem "motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".

Gandra entendeu que a greve teve motivação política porque foi deflagrada em solidariedade a empregados dispensados de subsidiária.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia determinado que 90% dos petroleiros mantivessem as atividades.

Ives Gandra já havia dado uma decisão semelhante, revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Toffoli, então, ordenou que a decisão de Gandra voltasse a valer.

Segundo a Petrobras alegou ao TST, 50% dos integrantes da categoria estavam parados.

Para o ministro, o percentual mínimo de 90% é necessário em razão do tipo de atividade.

"No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor."

O ministro afirmou na decisão que os sindicatos vinham "descumprindo ostensivamente as referidas ordens judiciais e se gabando da maior adesão ao movimento, em completo descaso para com a população".

Fonte: G1

Câmara aprova medidas para vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de

Bolsonaro promete anúncio de ministro da Educação nesta sexta

Presidente falou em uma pessoa "conciliadora" para o cargo O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta

Doria prevê vacina contra Covid-19 aprovada até dezembro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), previu que, "se tudo correr bem", até dezembro a Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Programa Teixeira Asfaltada é ampliado como mais 93 ruas

Teixeira de Freitas: Em funcionamento desde 2017, o Programa Teixeira Asfaltada avança, alcançado mais ruas e atendendo ainda mais famílias. O

Petrobras anuncia reajuste de 5% para a gasolina nas refinarias

Novo valor entra em vigor nesta quarta-feira A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (7), reajuste médio de 5% no preço do litro da gasolina

Cinco funcionários da Câmara de Itamaraju testam positivo para

Itamaraju: O presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Adriano Pinaffo (PSD) resolveu nesta terça-feira, dia 7 de julho, interditar

Venda de refinarias: Ministérios defendem, após Congresso pedir

Pastas da Economia e de Minas e Energia emitiram nota A privatização de refinarias da Petrobras encontra aval em decisões recentes do Supremo

Afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente é

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira, 6, o afastamento, em caráter de urgência, do ministro do Meio Ambiente,

Governo destinará R$ 500 milhões para proteger a Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até outubro

Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do

Nossos Apoiadores: