A Justiça Eleitoral decretou a cassação dos diplomas eleitorais da prefeita de Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro (PSD), e do vice Frank Neto Oliveira Souza (PRB). A chapa foi denunciada por suposta prática de abuso de poder político. A denúncia partiu da segunda colocada na eleição, a então candidata Andréia Andrade de Souza (DEM).

Apoiados pelo prefeito da época, José Sivaldo Rios de Carvalho, Lydia e Frank teriam, segundo a denúncia, utilizado a máquina pública para a prática de atos que configuraram compra de voto e abuso do poder econômico e político.

“A denunciante apresentou diversos documentos referentes à propaganda eleitoral feita nas redes sociais por ocupantes de cargos em comissão na prefeitura, à inauguração de uma praça no bairro daquele município, acompanhada de comício em prol dos investigados candidatos, e à contratação supostamente irregular de vários servidores pelo município em período vedado, entre eles o filho da

primeira investigada [Lydia]”, diz um trecho da sentença publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Em sua defesa, a prefeita argumentou que as denúncias de compra de apoio político “não passam de alegações vazias, sem provas”. Lydia também argumentou que o apoio de servidores do município à sua campanha era feito de forma espontânea e no âmbito de suas contas privadas nas redes sociais, o que seria permitido por lei.

Então prefeito, José Sivaldo se defendeu da acusação de contratações de servidores fora do prazo legal. “Todas as contratações na área de saúde se deu em virtude de resultado do processo seletivo

simplificado nº 01/2016, o qual previa a contatação de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, dentistas, fisioterapeutas, educador físico, entre outros, sendo que o processo seletivo em questão foi homologado antes do período vedado pela legislação pertinente”, justificou.

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer opinando pela procedência da ação, por entender que as contratações temporárias feitas na gestão de José Sivaldo superaram em muito o número de contratos existentes, “evidenciando, assim, o caráter eleitoreiro da medida”.

O juiz eleitoral João Paulo Guimarães Neto acolheu os argumentos da acusação e determinou a cassação dos diplomas dos investigados, bem como decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos, a contar da data das eleições municipais de 2016.

Fonte: Atarde

Saque aniversário do FGTS poderá ser usado para empréstimos

Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga dia 8 de

Mais uma vez, os 800 mil alunos da rede estadual de ensino vão ter direito ao auxílio de R$ 55 do vale-alimentação. O governador Rui Costa fez

Vereador Adriano Souza e moradores comemoram um ano do Chafariz

Teixeira de Freitas: Inaugurado no dia 28 de maio de 2019, o Chafariz comunitário do Bairro Santa Rita é fruto da proposição legislativa do

Mourão assume comitê do Fundo Amazônia no lugar de Salles

Decisão de troca foi tomada após reunido do vice-presidente com embaixadores de Alemanha e Noruega, principais doadores do órgão O

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Novo valor está em discussão no governo O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela

Câmara dos Deputados aprova 'Lei Aldir Blanc' para setor cultural

O projeto de Lei de Emergência Cultural prevê R$ 3,6 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal Foi aprovada pela Câmara

Auxílio: Governo pode reavaliar cadastros para liberar a 2º parcela

Alguns trabalhadores reclamam que ainda não receberam a segunda parcela dos R$ 600 porque estão em reanálise cadastral A Caixa Econômica

Decreto Municipal: Entenda o novo horário de funcionamento do

Teixeira de Freitas: Por conta do avanço do novo Coronavírus em Teixeira de Freitas, com 71 casos confirmados até esta terça-feira, 25 de maio,

Começará a valer restrição à entrada de brasileiros nos EUA

Decreto assinado no domingo por Trump previa início da medida na sexta-feira, mas governo americano antecipou a data Os Estados Unidos

Brasil alcança marca de 10 mil adoções de crianças em 5 anos

Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que o Brasil atingiu a

Nossos Apoiadores: