A proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira, 8. O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também determina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

A proposta pretende diminuir a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos, permitir o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovarem estar sob ameaça, aumentar as penas para alguns crimes com armas, além de permitir a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

De acordo com a Câmara de Deputados, essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

Fonte: Atarde


Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar

Governo discute novas linhas de créditos para caminhoneiros

O governo federal, caminhoneiros e  representantes do setor de transporte rodoviário de cargas discutiram, durante o 34º Fórum Permanente para

Caravelas vai realizar mutirão do Prefeitura Itinerante em Rancho

Caravelas: Essa é mais uma grande ação do município de Caravelas, que será realizada no próximo sábado (12), em Rancho Alegre. O objetivo

Teixeira: Decreto municipal autoriza abertura do comércio nesta

Teixeira de Freitas: Por ser uma das datas mais importantes para o comércio, a Prefeitura Municipal autorizou a abertura dos estabelecimentos

'A greve só está no Whatsapp', afirma Rui Costa

"A greve só está no zap". Foi o que afirmou o governador Rui Costa durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 9, sobre a

Garis entram em greve e deixam acúmulo de lixo há 4 dias em Nova

Nova Viçosa: Os garis do distrito de Posto da Mata, do município de Nova Viçosa, no sul da Bahia, entraram de greve há quatro dias e as ruas

TJBA autoriza continuidade de obra da Rua do Porto de Caravelas

Caravelas: A decisão, proferida na última quinta-feira (3), se refere à recurso interposto pelo município de Caravelas em ação judicial de

Saiba quais regras vão vigorar nas eleições municipais de 2020

Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020,

Prefeito de Conceição de Macabu visita Exposição de Teixeira

Teixeira de Freitas; Mais uma autoridade chega ao município para conhecer a 37ª Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas nesta

Câmara aprova limite de gastos de campanha eleitoral para 2020

A Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 1º, o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em

Nossos Apoiadores: