Anúncio no Twitter diz que Ministério da Infraestrutura publicará outras medidas de "desburocratização e economia" para o trânsito; Em anúncio anterior, presidente disse que validade do documento iria dobrar

O presidente Jair Bolsonaro, através do Twitter, afirmou neste sábado (9) que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciará o aumento da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

As medidas, anunciadas como "desburocratização e economia", também incluirão o "fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores", uma possível simplificação do emplacamento, além da revisão ou extinção de itens "que afetam caminhoneiros", sem especificar quais são.

A publicação na rede social termina afirmando que "o Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil". A possibilidade de mudança na validade da CNH já havia sido anunciada pelo governo em 28 de dezembro. Na época, Bolsonaro afirmou que a validade do documento passaria a ser de 10 anos.

Mudanças

No início de 2018, o governo revogou uma resolução do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

Com a mudança ministerial feita por Bolsonaro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deixou de ser atribuição do Ministério das Cidades e passou a ser subordinado ao Ministério da Infraestrutura, sob tutela de Tarcísio Gomes de Freitas.

Fonte: R7


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